Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ026489)
APELANTE: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA PEREIRA FRANCA DAVID (OAB RJ218846) ADVOGADO(A): VERA LUCIA MARQUES DA CUNHA (OAB RJ220680) ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (OAB RJ037276)
APELANTE: CARLOS VINICIUS ALVES SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (OAB RJ096391) ADVOGADO(A): MARIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO (OAB RJ187318) ADVOGADO(A): ISADORA GRUMBT NAJJAR (OAB RJ198551)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS
INTERESSADO: EDILSON DE SALES NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO BORGES DA SILVA
INTERESSADO: ADERITO ALVES PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS ADVOGADO(A): ROGERIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS ADVOGADO(A): KARINA MAGALHAES BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0005279-87.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES