Apelação / Remessa Necessária 5061076-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.350,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08

Partes do Processo

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Reu

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA

OAB/RJ 183305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

08/10/2025, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025

08/10/2025, 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

08/10/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

08/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

05/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

04/09/2025, 09:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/09/2025, 03:47

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:22

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

08/10/2025, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025

08/10/2025, 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

08/10/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2025, 09:06

EXTRATO DE ATA

•04/09/2025, 03:47

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

08/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

05/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

04/09/2025, 09:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/09/2025, 03:47

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>

12/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025

08/08/2025, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 210

08/08/2025, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/08/2025, 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

08/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

07/08/2025, 13:19

Retirado de pauta

07/08/2025, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

01/08/2025, 19:12

Juntada de certidão

21/07/2025, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

21/07/2025, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b>

21/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

18/07/2025, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 217

18/07/2025, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/07/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

10/07/2025, 13:48

Retirado de pauta

10/07/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

02/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

01/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

30/06/2025, 16:00

Juntado(a)

30/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2025, 15:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

30/06/2025, 15:42

Deliberado em Sessão - Adiado

30/06/2025, 15:39

Juntada de certidão

16/06/2025, 09:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>

16/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

13/06/2025, 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 188

13/06/2025, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2025, 19:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

13/06/2025, 17:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/05/2025, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 16:00