Execução Fiscal 5003567-97.2019.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/02/2021
Valor da Causa
R$ 180.950,38
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ
03.***.***.0001-46
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Autor
SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA
CNPJ
32.***.***.0001-07
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ERIC DUTT ROSS
OAB/RJ 137445
·
CPF
088.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2026, 13:32
Juntada de Petição
18/04/2026, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
11/03/2026, 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/03/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/02/2026, 22:36
Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 124
28/01/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 124
27/01/2026, 02:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2026, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2026, 17:01
Ato ordinatório praticado
26/01/2026, 17:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/01/2026, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/07/2025, 17:57
Juntada de Petição
22/07/2025, 23:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025, 01:05
Ver todas as movimentações (133)
Todas as movimentações
(133)
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2026, 13:32
Juntada de Petição
18/04/2026, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
11/03/2026, 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/03/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/02/2026, 22:36
Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 124
28/01/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 124
27/01/2026, 02:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2026, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2026, 17:01
Ato ordinatório praticado
26/01/2026, 17:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/01/2026, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/07/2025, 17:57
Juntada de Petição
22/07/2025, 23:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 00:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003567-97.2019.4.02.5107/RJ EXECUTADO: SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) DESPACHO/DECISÃO Em virtude de a Ação Anulatória nº 5071789-38.2019.4.02.5101 encontrar-se em trâmite na Colenda 7ª Turma Especializada (evento 97, APELACAO1/Evento 80), retornem os autos à suspensão pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para manifestação acerca do deslinde da ação de conhecimento.
16/06/2025, 00:00
Determinada a intimação
13/06/2025, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025, 13:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/04/2025, 23:59
Despacho
09/04/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/11/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/11/2024, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/11/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024, 15:22
Ato ordinatório praticado
28/10/2024, 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024, 15:22
Juntado(a)
28/10/2024, 15:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024, 17:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024, 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024, 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024, 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024, 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/11/2023, 01:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/10/2023, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/10/2023, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/10/2023, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/10/2023, 13:24
Decisão interlocutória
02/10/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 15:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/09/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/09/2023, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2023, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023, 15:44
Decisão interlocutória
28/08/2023, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023, 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2023, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/08/2022, 21:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2022, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/08/2021, 02:05
Juntada de Petição
25/08/2021, 19:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/08/2021, 05:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/08/2021, 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/08/2021, 16:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2021, 12:22
Decisão interlocutória
04/08/2021, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021, 11:29
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2021, 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/07/2021, 23:59
Juntada de Petição
29/07/2021, 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 11:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/07/2021, 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/07/2021, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021, 16:09
Juntado(a)
10/06/2021, 16:04
Juntada de Petição
09/06/2021, 15:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/06/2021, 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2021, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021, 11:32
Juntada de Petição
06/06/2021, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2021, 23:59
Decisão interlocutória
12/05/2021, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021, 14:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021, 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB02S para RJSGO01F)
23/02/2021, 14:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
23/02/2021, 03:52
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 15:12
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021, 21:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
31/01/2021, 23:59
Declarada incompetência
21/01/2021, 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021, 14:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021, 14:19
Juntado(a)
26/10/2020, 11:25
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/10/2020, 03:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
05/10/2020, 16:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
21/09/2020, 13:59
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/08/2020, 19:33
Despacho/Decisão - de Expediente
10/08/2020, 18:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020, 16:56
Expedição de ofício
20/07/2020, 14:29
Expedição de mandado - RJITBSECMA
14/07/2020, 18:03
Despacho/Decisão - de Expediente
10/07/2020, 14:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020, 11:11
Juntada de Petição
03/07/2020, 22:49
Despacho/Decisão - de Expediente
10/06/2020, 18:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020, 14:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
03/06/2020, 06:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 02:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 13:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 00:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
27/03/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
17/03/2020, 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020, 16:06
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 10
13/02/2020, 19:04
Juntada de Petição
29/01/2020, 17:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
09/12/2019, 15:26
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
05/12/2019, 13:43
Despacho/Decisão - de Expediente
18/11/2019, 16:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2019, 15:40
Juntada de certidão
29/10/2019, 14:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/10/2019, 07:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/09/2019, 16:33
Expedição de mandado - RJITBSECMA
25/09/2019, 15:09
Despacho/Decisão - Determina Citação
24/09/2019, 18:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2019, 15:14
Distribuído por sorteio
15/09/2019, 13:58
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
26/01/2026, 17:01
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2025, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•
09/04/2025, 15:53
ATO ORDINATÓRIO
•
28/10/2024, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•
02/10/2023, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•
28/08/2023, 15:44
DESPACHO/DECISÃO
•
04/08/2021, 11:29
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2021, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•
21/01/2021, 14:30
SENTENÇA
•
26/10/2020, 11:25
SENTENÇA
•
26/10/2020, 11:25
DESPACHO/DECISÃO
•
10/08/2020, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2020, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•
10/06/2020, 18:29
ATO ORDINATÓRIO
•
17/03/2020, 16:06
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
ATO ORDINATÓRIO
•
26/01/2026, 17:01
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2025, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•
09/04/2025, 15:53
ATO ORDINATÓRIO
•
28/10/2024, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•
02/10/2023, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•
28/08/2023, 15:44
DESPACHO/DECISÃO
•
04/08/2021, 11:29
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2021, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•
21/01/2021, 14:30
SENTENÇA
•
26/10/2020, 11:25
SENTENÇA
•
26/10/2020, 11:25
DESPACHO/DECISÃO
•
10/08/2020, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2020, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•
10/06/2020, 18:29
ATO ORDINATÓRIO
•
17/03/2020, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•
18/11/2019, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•
24/09/2019, 18:44