Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5064698-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 26.566,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE PROXIMO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB/SP 264779·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:04

Juntada de Petição

05/02/2026, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/02/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

02/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

30/01/2026, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:40

Juntada de certidão

30/01/2026, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/01/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

15/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

12/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 10:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/12/2025, 10:23

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:04

Juntada de Petição

05/02/2026, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/02/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 15:29

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legal

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02/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

30/01/2026, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:40

Juntada de certidão

30/01/2026, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/01/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

15/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

12/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 10:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/12/2025, 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152404-84.2025.4.02.9666/TRF (JORGE PROXIMO)

31/08/2025, 18:55

Juntada de Petição

22/08/2025, 10:38

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035702 processada no TRF2 com o no. 51524048420254029666/TRF (JORGE PROXIMO)

15/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035702 processada no TRF2 com o no. 51524048420254029666/TRF (FERNANDO ROCHA MARANHAO & DANTAS LOUREIRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

15/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035702

10/07/2025, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/06/2025, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064698-18.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE: JORGE PROXIMO ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB RJ211000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 13/06/2025 - Juntado(a)

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

13/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035702

13/06/2025, 17:39

Juntada de Petição

19/05/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:26

Juntada de Petição

14/04/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/04/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/04/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 08:04

Determinada a intimação

01/04/2025, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2025, 18:39

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

31/03/2025, 18:39

Juntada de Petição

20/03/2025, 15:17

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/03/2025, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2025, 16:30

Juntada de Petição

07/03/2025, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/01/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/01/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/01/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

07/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

07/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

07/01/2025, 18:48

Homologada a Transação

07/01/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

04/01/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/12/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/11/2024, 20:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/11/2024, 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/09/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/09/2024, 18:44

Determinada a citação

19/09/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 22:04

Alterado o assunto processual

17/09/2024, 22:03

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 19:25

PETIÇÃO

•09/04/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 08:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2025, 15:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2025, 16:30

SENTENÇA

•07/01/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 10:22