Execução Fiscal 5010442-14.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.318,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ TUBENCHLAK FILHO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:12

Juntada de Petição

28/07/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010442-14.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 40: Considerando que a sentença do evento 28, de forma expressa, já autorizou o referido levantamento dos valores ao evento 27, não há que se falar em nova autorização, bastando apenas a CEF (executado) e a agência de São Gonçalo (0194) promoverem as medidas cabíveis para tanto. Comprovado, retornem ao arquivo. Intimem-se. Cumpram-se.

16/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

13/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

11/06/2025, 15:10

Juntada de Petição

11/06/2025, 14:20

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:12

Juntada de Petição

28/07/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/06/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:39

SENTENÇA

•20/09/2024, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010442-14.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 40: Considerando que a sentença do evento 28, de forma expressa, já autorizou o referido levantamento dos valores ao evento 27, não há que se falar em nova autorização, bastando apenas a CEF (executado) e a agência de São Gonçalo (0194) promoverem as medidas cabíveis para tanto. Comprovado, retornem ao arquivo. Intimem-se. Cumpram-se.

16/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

13/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

11/06/2025, 15:10

Juntada de Petição

11/06/2025, 14:20

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

01/02/2025, 12:06

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:19

Transitado em Julgado

14/11/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/11/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/10/2024, 01:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/09/2024, 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024, 12:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/09/2024, 12:28

Juntado(a)

17/09/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50117075120234025117/RJ

11/09/2024, 16:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011707-51.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

11/09/2024, 16:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

09/08/2024, 16:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50117075120234025117/RJ

25/06/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/12/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/11/2023, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/11/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:18

Decisão interlocutória

03/11/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 17:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50117075120234025117

31/10/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

19/10/2023, 11:36

Juntada de Petição

19/10/2023, 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2023, 15:06

Determinada a citação

05/10/2023, 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 14:58

SENTENÇA

•11/09/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 16:15

ANEXO

•25/09/2023, 14:58

ANEXO

•25/09/2023, 14:58

ANEXO

•25/09/2023, 14:58