Execução Fiscal 5012555-83.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 55.097,52

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCIA FALCAO MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL

OAB/RJ 082150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 18:16

Transitado em Julgado

10/03/2026, 17:07

Transitado em Julgado

10/03/2026, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

10/02/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/02/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

09/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/01/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/01/2026, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2026, 13:23

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 18:16

Transitado em Julgado

10/03/2026, 17:07

Transitado em Julgado

10/03/2026, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

10/02/2026, 02:04

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/02/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

09/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/01/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/01/2026, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2026, 13:23

Despacho

15/01/2026, 13:23

Juntada de Petição

12/12/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/06/2025, 02:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012555-83.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: MARCIA FALCAO MAIA ADVOGADO(A): VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL (OAB RJ082150) DESPACHO/DECISÃO Em face do exposto, CONHEÇO, mas REJEITO, em sua integralidade, a exceção de pré-executividade oposta no EVENTO 7 e INDEFIRO o pedido nela formulado. Preclusa esta decisão, ao exequente para informar o andamento dos parcelamentos noticiados.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:47

Decisão interlocutória

13/06/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 12:23

Despacho

19/05/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/08/2024, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2024, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2024, 16:49

Despacho

03/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/07/2024, 03:06

Juntada de Petição

01/07/2024, 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 17:35

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/06/2024, 16:37

Determinada a citação

19/02/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:46

TERMO

•19/05/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:48