Procedimento Comum Cível 5044407-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 91.753,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

28/02/2026, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/02/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

05/02/2026, 02:03

Determinada a intimação

04/02/2026, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/02/2026, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 70

27/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 70

26/01/2026, 02:05

Determinada a intimação

23/01/2026, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/01/2026, 11:40

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

28/02/2026, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/02/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 17:28

05/02/2026, 02:03

Determinada a intimação

04/02/2026, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/02/2026, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 70

27/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 70

26/01/2026, 02:05

Determinada a intimação

23/01/2026, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/01/2026, 11:40

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

12/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

11/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/07/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044407-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DOCE E SAL ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte adversa para manifestação, em até cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos.

01/07/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/06/2025, 21:13

Determinada a intimação

30/06/2025, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/06/2025, 02:02

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/06/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044407-94.2024.4.02.5101/RJ RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte adversa para manifestação, em até cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos.

25/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

24/06/2025, 06:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 06:51

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044407-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DOCE E SAL ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB SENTENÇA Ante o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTE o PEDIDO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno à parte autora ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa. Custas ex lege. P.I.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:47

Julgado improcedente o pedido

13/06/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/12/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/12/2024, 11:32

Determinada a intimação

28/11/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/11/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/11/2024, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/10/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/10/2024, 14:38

Determinada a intimação

22/10/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/10/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/10/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2024, 16:52

Determinada a intimação

09/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/09/2024, 01:08

Juntada de Petição

02/09/2024, 20:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/08/2024, 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 20:27

Juntada de certidão

01/08/2024, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 03/07/2024 Número de referência: 1196905

04/07/2024, 06:31

Determinada a intimação

01/07/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 13:50

APELAÇÃO

•22/01/2026, 11:40

SENTENÇA

•10/12/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 06:51

SENTENÇA

•13/06/2025, 17:47

Anexo

•03/12/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 22:31