Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA CORREA DA SILVA (OAB RJ157706)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃOVIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023,segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimentodo julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesmaSessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas,intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em SessãoVirtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 eart. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessãovirtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma dejulgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entreos votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambientedigital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgadorpossam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, osvotos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo dasessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento comonas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5006945-23.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 146) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
25/04/2023, 00:00