Execução Fiscal 5059243-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 109.532,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA DAS DORES DA SILVA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA

OAB/RJ 062282·CPF·Representa: Réu

RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA

OAB/RJ 129785·CPF·Representa: Réu

LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS

OAB/RJ 195617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/08/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 16:22

Baixa Definitiva

17/07/2025, 16:22

Juntada de certidão

17/07/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059243-09.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA DAS DORES DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ129785) ADVOGADO(A): LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS (OAB RJ195617) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se certidão indicando os elementos necessários à inscrição em dívida ativa dos valores devidos a título de custas processuais não pagas. Em seguida, dê-se vista à UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) da referida certidão, para inscrição em dívida ativa, por 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 18:13

Decisão interlocutória de Mérito

13/06/2025, 18:13

Juntado(a)

13/06/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:55

Transitado em Julgado

13/06/2025, 14:55

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/08/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 16:22

Baixa Definitiva

17/07/2025, 16:22

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:13

SENTENÇA

•04/04/2025, 12:40

17/07/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059243-09.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA DAS DORES DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ129785) ADVOGADO(A): LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS (OAB RJ195617) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se certidão indicando os elementos necessários à inscrição em dívida ativa dos valores devidos a título de custas processuais não pagas. Em seguida, dê-se vista à UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) da referida certidão, para inscrição em dívida ativa, por 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 18:13

Decisão interlocutória de Mérito

13/06/2025, 18:13

Juntado(a)

13/06/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:55

Transitado em Julgado

13/06/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/04/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/04/2025, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 16:40

Juntado(a)

03/04/2025, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2024, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/08/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/08/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/08/2023, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/08/2023, 17:32

Despacho

10/08/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/08/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/08/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/08/2023, 03:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023, 11:10

Juntada de Petição

25/07/2023, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/06/2023, 17:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/06/2023, 16:26

Determinada a citação

23/05/2023, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 22:58