Procedimento Comum Cível 5087585-30.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5087585-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

23/09/2025, 00:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 00:10

Determinada a intimação

08/08/2025, 00:10

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087585-30.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: EDILSON DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ087903) SENTENÇA Isto posto, REJEITO os pedidos, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I). Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

16/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/06/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 18:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:10

SENTENÇA

•13/06/2025, 18:23

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(65)