Execução Fiscal 0524211-25.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2010

Valor da Causa

R$ 505.242,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONTEMPORANEA COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GILBERTO FRAGA

OAB/RJ 071448·CPF·Representa: Réu

ILAN MACHTYNGIER

OAB/RJ 130642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/01/2026, 03:04

Juntada de Petição

15/12/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

04/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 19:56

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

27/06/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/06/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/06/2025, 01:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

16/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0524211-25.2010.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONTEMPORANEA COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do acórdão juntado, para que requeiram o que for de seu interesse. Após, voltem conclusos.

16/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(95)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/01/2026, 03:04

Juntada de Petição

15/12/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•03/12/2025, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:24

04/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 19:56

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

27/06/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/06/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/06/2025, 01:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

16/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0524211-25.2010.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONTEMPORANEA COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do acórdão juntado, para que requeiram o que for de seu interesse. Após, voltem conclusos.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 18:24

Despacho

13/06/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2025, 17:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0140364-28.2015.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 35, 46

12/06/2025, 17:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0140364-28.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

12/06/2025, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/08/2024, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024, 14:59

Juntada de Petição

26/02/2024, 15:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

02/06/2019, 18:50

Juntada - (JRJDXL-DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ)

30/05/2016, 18:09

Certidão - Anotação - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

30/05/2016, 12:31

Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

30/05/2016, 12:30

Movimentação Cartorária tipo Aguardando julgamento dos Embargos à Execução - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

30/05/2016, 12:29

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

25/05/2016, 19:03

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

16/05/2016, 14:33

Devolução de Remessa - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

13/05/2016, 17:59

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

06/05/2016, 13:59

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

29/04/2016, 19:15

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

29/04/2016, 17:48

Reativação de Suspensão - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

29/04/2016, 17:47

Certidão - Anotação - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

30/03/2016, 17:54

Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

30/03/2016, 17:50

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

30/03/2016, 17:34

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

21/03/2016, 17:23

Certidão - Oposição de Embargos - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

21/03/2016, 17:18

Juntada - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

27/10/2015, 16:33

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

08/10/2015, 15:18

Juntada

29/09/2015, 16:34

Certidão - Anotação - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

24/09/2015, 15:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

28/08/2015, 13:38

Certidão - Anotação - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

28/08/2015, 13:27

Devolução de Remessa - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

09/07/2015, 13:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

09/07/2015, 13:31

Certidão - Prazo - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

09/07/2015, 13:27

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

09/07/2015, 11:43

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

03/07/2015, 18:38

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

25/06/2015, 15:57

Juntada

14/05/2015, 11:27

Certidão - Anotação - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

13/05/2015, 15:20

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

29/04/2015, 18:21

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

28/04/2015, 17:29

Localização Interna - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

18/03/2015, 17:07

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

18/03/2015, 16:46

Juntada - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

24/11/2014, 16:37

Certidão - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

17/11/2014, 17:05

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

14/11/2014, 13:07

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

10/11/2014, 14:09

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

06/11/2014, 17:18

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

17/10/2014, 17:09

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

15/10/2014, 19:09

Devolução de Remessa - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

15/10/2014, 16:31

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

10/10/2014, 16:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

18/09/2014, 10:28

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

16/09/2014, 12:10

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

31/07/2014, 15:16

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJTDN-CATARINA DANTAS DE ANDRADE)

27/02/2014, 16:02

Juntada - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

09/11/2012, 12:50

Devolução de Remessa - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

09/11/2012, 12:39

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

03/10/2012, 19:41

Juntada - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

03/10/2012, 18:43

Juntada - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

02/10/2012, 20:07

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

24/07/2012, 17:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

24/07/2012, 16:44

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJEBQ-RENATO LEMBERG SIQUEIRA DA SILVA)

05/07/2012, 15:22

Juntada - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

01/09/2011, 15:28

Devolução de Remessa - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

01/09/2011, 15:23

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

18/07/2011, 11:21

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

07/06/2011, 15:04

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

27/05/2011, 13:37

Juntada - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

27/05/2011, 13:34

Juntada - (JRJCPE-MARCELO PEREIRA FERREIRA)

27/05/2011, 13:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

28/02/2011, 16:55

Conclusão para Despacho - Prisão Domiciliar Concedida - (JRJOAU-CARLOS ANDRÉ DE ALMEIDA NUNES)

24/02/2011, 18:09

Remessa Interna - (JRJVPR-VITOR PAMPIN RODRIGUEZ)

04/01/2011, 16:47

Juntada

04/01/2011, 12:02

Juntada

04/01/2011, 12:02

Juntada

04/01/2011, 11:53

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

20/12/2010, 12:09

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 17:54

SENTENÇA

•12/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2016, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2016, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2015, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2014, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2014, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2012, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2011, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2011, 18:09