Cumprimento de sentença 5004338-79.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 272.111,39

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 06

Partes do Processo

NEI DA CONCEICAO CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEUSA HELENA DOS SANTOS

OAB/RJ 103282·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/04/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

18/04/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/04/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

07/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

06/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 18:07

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001457-76.2025.4.02.9388/TRF (NEI DA CONCEICAO CARDOSO)

31/03/2026, 03:56

Baixa Definitiva

17/09/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

05/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:08

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição

22/04/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

18/04/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/04/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 18:07

SENTENÇA

•13/06/2025, 18:23

07/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

06/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 18:07

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001457-76.2025.4.02.9388/TRF (NEI DA CONCEICAO CARDOSO)

31/03/2026, 03:56

Baixa Definitiva

17/09/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

05/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

16/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004338-79.2018.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: NEI DA CONCEICAO CARDOSO ADVOGADO(A): NEUSA HELENA DOS SANTOS (OAB RJ103282) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

30/04/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

12/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004194-75.2025.4.02.9445/TRF (NEUSA HELENA DOS SANTOS)

01/04/2025, 03:39

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 16:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510004551 processada no TRF2 com o no. 50014577620254029388/TRF (NEI DA CONCEICAO CARDOSO)

19/02/2025, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510004551 processada no TRF2 com o no. 50041947520254029445/TRF (NEUSA HELENA DOS SANTOS)

19/02/2025, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510004551

19/02/2025, 18:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

15/02/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

11/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

01/02/2025, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510004551

28/01/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/01/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/01/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 11:20

Determinada a intimação

22/01/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/09/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/09/2024, 21:01

Despacho

06/09/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/08/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:04

Juntada de Petição

08/08/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/04/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/11/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/10/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/10/2023, 17:13

Determinada a intimação

25/09/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:51

Alterado o assunto processual

25/09/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/08/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:41

Despacho

20/07/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 15:03

Juntada de Petição

30/05/2023, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/04/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/04/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 38

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

10/03/2023, 13:56

Decisão interlocutória

10/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

10/03/2023, 11:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50043387920184025117

09/02/2023, 15:05

Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

06/06/2019, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

29/05/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/05/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/05/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/05/2019, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2019, 09:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

26/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/04/2019, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 07:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/04/2019, 07:24

Autos com Juiz para Sentença

29/03/2019, 14:15

Despacho/Decisão - de Expediente

28/03/2019, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/02/2019, 18:32

Juntada de Petição

31/01/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/01/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/01/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/01/2019, 08:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/01/2019, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2019, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/12/2018, 15:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 código de processo civil (lei 13105/2015)

07/11/2018, 17:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/10/2018, 16:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2018, 18:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/10/2018, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2018, 16:21

Distribuído por sorteio

26/10/2018, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 09:02

SENTENÇA

•16/04/2019, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2019, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2018, 18:26

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 18:07

SENTENÇA

•13/06/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 09:02

SENTENÇA

•16/04/2019, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2019, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2018, 18:26

PETIÇÃO INICIAL

•26/10/2018, 16:19

Anexo

•26/10/2018, 16:19

Anexo

•26/10/2018, 16:19

Anexo

•26/10/2018, 16:19