Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001408-26.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOHíbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2024

Valor da Causa

R$ 32.592,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Colatina

Partes do Processo

OSMAR MUNIZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SANTOS ARRIGONI

OAB/ES 011273·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA

OAB/ES 020302·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149964-18.2025.4.02.9666/TRF (OSMAR MUNIZ)

31/08/2025, 17:14

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/07/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

09/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2025, 15:25

Decisão interlocutória

08/07/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011758 processada no TRF2 com o no. 51499641820254029666/TRF (OSMAR MUNIZ)

08/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500011758

04/07/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/06/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

17/06/2025, 02:02

Todas as movimentações(52)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149964-18.2025.4.02.9666/TRF (OSMAR MUNIZ)

31/08/2025, 17:14

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/07/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 20:25

09/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2025, 15:25

Decisão interlocutória

08/07/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011758 processada no TRF2 com o no. 51499641820254029666/TRF (OSMAR MUNIZ)

08/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500011758

04/07/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/06/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001408-26.2024.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS REQUERENTE: OSMAR MUNIZ ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 13/06/2025 - Juntado(a)

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

13/06/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 19:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500011758

13/06/2025, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/06/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/04/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2025, 17:22

Transitado em Julgado

17/03/2025, 17:22

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/02/2025, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/02/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/12/2024, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/12/2024, 15:16

Julgado procedente o pedido

11/12/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/07/2024, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 12:28

Distribuído por sorteio

31/03/2024, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 17:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/02/2025, 11:52

SENTENÇA

•11/12/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:01