Procedimento Comum Cível 5006740-80.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11

Partes do Processo

SATS - SERVICO DE ANESTESIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES

OAB/ES 011746·CPF·Representa: Autor

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO

OAB/ES 005205·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ELLER MAGALHÃES

OAB/ES 020900·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA CID GÓES

OAB/ES 018600·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES

OAB/ES 011746·CPF·Representa: Autor

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO

OAB/ES 005205·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ELLER MAGALHÃES

OAB/ES 020900·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA CID GÓES

OAB/ES 018600·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

WAGNER DE ALMEIDA PINTO

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

26/11/2025, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

15/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

14/10/2025, 02:02

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 18:11

Juntada de Petição

15/09/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 13:34

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

26/11/2025, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

15/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 20:08

14/10/2025, 02:02

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 18:11

Juntada de Petição

15/09/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006740-80.2024.4.02.5002/ES AUTOR: SATS - SERVICO DE ANESTESIA LTDA ADVOGADO(A): CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205) ADVOGADO(A): RODRIGO ELLER MAGALHÃES (OAB ES020900) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a causa se encontra madura para julgamento em razão da desnecessidade de produção de outras provas, cujo deferimento atentaria contra o princípio da celeridade e não traria utilidade na solução da demanda, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

16/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

13/06/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/02/2025, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/11/2024, 09:53

Juntada de Petição

23/10/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/10/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

07/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2024, 09:14

Determinada a intimação

24/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 16:06