Procedimento Comum Cível 5118537-60.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5118537-60.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

24/01/2025, 15:48

Juntada de Petição

24/01/2025, 15:48

Juntada de Petição

24/01/2025, 15:48

Juntada de Petição

24/01/2025, 15:48

Juntada de Petição

24/01/2025, 15:48

Juntada de Petição

24/01/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NILZA MARIA PIRES (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959) APELADO: AIDES SERAFIM PIRES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5118537-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NILZA MARIA PIRES (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) APELADO: AIDES SERAFIM PIRES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5118537-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

28/02/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

28/02/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

11/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/02/2023, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/02/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2023, 17:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 17:19

SENTENÇA

•07/12/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NILZA MARIA PIRES (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959) APELADO: AIDES SERAFIM PIRES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5118537-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

25/05/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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