Execução de Título Extrajudicial 5094364-35.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5094364-35.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/11/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/11/2023, 23:59

Despacho

26/10/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 10:33

Juntado(a)

26/10/2023, 10:33

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

26/10/2023, 10:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50943643520224025101

26/10/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: VICTOR COELHO PORTELLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5094364-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

05/07/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/07/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/07/2023, 14:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 16:43

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/10/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: VICTOR COELHO PORTELLA EDITAL Nº 510010181900 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS A Drª. Rosangela Lucia Martins, Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADO o réu, VICTOR COELHO PORTELLA, inscrição OAB/RJ nº 158.008, CPF 095.085.097/75, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder ao recurso de apelação apresentado pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo do edital acima, conforme os termos do art. 331, § 1º, do CPC, tendo em vista Sentença proferida pelo Juízo nos autos da ação Execução de Título Extrajudicial nº 50943643520224025101, movida por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de VICTOR COELHO PORTELLA; fica ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública da União como curadora especial (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC) para oferecimento de resposta ao recurso interposto pela autora; Fica ciente de que, nos termos do §2º do art. 331 do CPC, caso a Sentença seja reformada pelo Tribunal Regional Federal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334; fica ciente, ainda, de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 723334029822; que o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24 de abril de 2023. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Drª. Rosangela Lucia Martins, Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094364-35.2022.4.02.5101/RJ

26/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50943643520224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

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