Cumprimento de sentença 5110419-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 44.142,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

NATHAN EMANUEL SANT ANA MARTINS

CPF

Autor

MARCIO MARTINS VITORIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MARTINS DE CARVALHO

OAB/RJ 227377·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 129 e 130

27/01/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

23/01/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

23/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

22/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

22/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5206340-24.2025.4.02.9666/TRF (NATHAN EMANUEL SANT ANA MARTINS)

29/12/2025, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5206341-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/12/2025, 17:08

Baixa Definitiva

14/11/2025, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510069586 processada no TRF2 com o no. 52063410920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

07/11/2025, 06:11

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 129 e 130

27/01/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

23/01/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

23/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

22/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 12:48

22/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5206340-24.2025.4.02.9666/TRF (NATHAN EMANUEL SANT ANA MARTINS)

29/12/2025, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5206341-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/12/2025, 17:08

Baixa Definitiva

14/11/2025, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510069586 processada no TRF2 com o no. 52063410920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

07/11/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510069586 processada no TRF2 com o no. 52063402420254029666/TRF (NATHAN EMANUEL SANT ANA MARTINS)

07/11/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510069586 processada no TRF2 com o no. 52063402420254029666/TRF (GUILHERME MARTINS DE CARVALHO)

07/11/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510069586

05/11/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

05/11/2025, 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

31/10/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

23/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

17/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

16/10/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/10/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/10/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

15/10/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/10/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/10/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

15/10/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/10/2025, 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510069586

15/10/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

15/10/2025, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

15/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

14/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

13/10/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2025, 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510069586

13/10/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/10/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

10/09/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/09/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO36

09/09/2025, 09:26

Transitado em Julgado - Data: 9/9/2025

09/09/2025, 09:26

Transitado em Julgado - Data: 9/9/2025

09/09/2025, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

04/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

13/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

12/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/08/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/08/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 20:03

Conhecido o recurso e provido em parte

07/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

30/07/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/07/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/07/2025, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

17/06/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 15:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

16/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110419-90.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIO MARTINS VITORIO (Pais) ADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ227377) AUTOR: NATHAN EMANUEL SANT ANA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ227377) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC/15. Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

16/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/06/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/06/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/06/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/06/2025, 15:42

Juntada de Petição

06/06/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/06/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

03/06/2025, 01:13

Juntada de Petição

02/06/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

30/04/2025, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

07/04/2025, 07:51

Expedição de mandado - RJR10SECMA

31/03/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

13/03/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

07/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/02/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/02/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11

04/02/2025, 01:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 06:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/01/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/01/2025, 04:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/01/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/01/2025, 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/01/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/01/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATHAN EMANUEL SANT ANA MARTINS <br/> Data: 20/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA

09/01/2025, 13:35

Determinada a citação

08/01/2025, 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 13:33

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

20/12/2024, 03:36

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 18:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 11:17

SENTENÇA

•13/06/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 16:44