Execução Fiscal 5002511-10.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 159.933,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

05/02/2026, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/03/2025, 01:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/02/2025, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/12/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/12/2024, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 14:52

Despacho

11/12/2024, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/09/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/07/2024, 22:28

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão

05/02/2026, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/03/2025, 01:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/02/2025, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:20

23/12/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/12/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/12/2024, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 14:52

Despacho

11/12/2024, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/09/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/07/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 19:23

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2024, 19:22

Decisão interlocutória

01/07/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/02/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/02/2024, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2024, 12:25

Despacho

22/02/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 12:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023

26/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023

26/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510010178616 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50025111020204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado M3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): M3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 08823562000147Valor da dívida: R$ 159.933,19 CDA nº: 15.046.175-5, 15.017.125-0, 14.881.867-6, 14.881.866-8, 14.208.603-7, 14.208.602-9, 13.235.944-8 e 13.235.943-0Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002511-10.2020.4.02.5102/RJ

26/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023

25/04/2023, 11:07

Expedição de Edital - citação

24/04/2023, 18:01

Despacho

06/12/2022, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/07/2022, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2022, 12:30

Despacho

05/07/2022, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 14:11

Juntada de Petição

18/02/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/02/2022, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/02/2022, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

03/01/2022, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

13/12/2021, 13:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16

29/11/2021, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

29/11/2021, 12:03

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/11/2021, 12:31

Despacho

15/07/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/03/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2021, 12:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/02/2021, 12:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 13:46

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/02/2021, 10:40

Juntada de certidão

22/02/2021, 10:40

Juntada de certidão

05/02/2021, 17:55

Expedição de mandado - RJNITSECMA

04/02/2021, 13:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/10/2020, 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 00:18

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 12:27