Procedimento Comum Cível 5020416-89.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5020416-89.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5132789-29.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 33, 40

09/12/2025, 19:09

Baixa Definitiva

12/08/2025, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

12/08/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020416-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVANA DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Despesas processuais pela parte autora. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC. Contudo, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

16/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/06/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 19:05

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 16:57

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 14:37

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5132789-29.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 33, 40

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

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