Embargos à Execução 5008094-22.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5008094-22.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/09/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/09/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:11

Decisão interlocutória

31/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50080942220194025001

04/08/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ORLANDO RANGEL NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO PETTER BOMFÁ (OAB ES014913) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE FREITAS (OAB ES018089) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008094-22.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

26/04/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

25/01/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/12/2020, 16:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

17/12/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 10:02

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50080942220194025001

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

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