Execução Fiscal 5025753-68.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 166.348,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANGELA CAPISTRANO CAMARGO

OAB/ES 011547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2026, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/05/2026, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50075168020264020000/TRF2

21/05/2026, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2026, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/05/2026, 01:03

Juntada de Petição

04/05/2026, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/04/2026, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

07/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

06/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 08:47

Decisão interlocutória

01/04/2026, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/09/2025, 16:48

Todas as movimentações(37)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2026, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/05/2026, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50075168020264020000/TRF2

21/05/2026, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2026, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Documentos

PETIÇÃO

•04/05/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 08:47

05/05/2026, 01:03

Juntada de Petição

04/05/2026, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/04/2026, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

07/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

06/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 08:47

Decisão interlocutória

01/04/2026, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/09/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025753-68.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): ANGELA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011547) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de trinta dias, adequar a fiança bancária aos requisitos da Portaria Normativa PGF 41/2022, tendo em vista a manifestação de EVENTO 12. Decorrido o referido prazo, abra-se vista para a exequente se manifestar por igual prazo. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 20:57

Determinada a intimação

13/06/2025, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/02/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/02/2025, 01:08

Juntada de Petição

03/02/2025, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

31/01/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2025, 14:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

14/09/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2024, 17:08

Determinada a citação

10/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 11:51

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:08