Execução Fiscal 5007086-73.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.350,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

30/03/2026, 11:55

Juntada de Petição

26/03/2026, 07:03

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

25/08/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/06/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007086-73.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução. Custas pelo executado no valor de R$100,04. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

16/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 20:57

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 17:36

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

30/03/2026, 11:55

Juntada de Petição

26/03/2026, 07:03

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

25/08/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2025, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 19:52

05/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/06/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007086-73.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução. Custas pelo executado no valor de R$100,04. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

16/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 20:57

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/06/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/03/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/03/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2025, 15:29

Despacho

26/02/2025, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/09/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/09/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:30

Juntada de Petição

30/08/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50291524720204025001/ES

13/06/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/05/2024, 08:09

Despacho

02/05/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 16:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029152-47.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

26/01/2024, 12:17

Juntado(a)

14/11/2023, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023, 16:26

Juntada de certidão

14/08/2023, 12:54

Decisão interlocutória

18/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/08/2022, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/07/2022, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 22:48

Decisão interlocutória

05/07/2022, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/06/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:48

Juntada de Petição

22/02/2022, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/11/2021, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/06/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/05/2021, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

01/05/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/04/2021, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 20:41

Decisão interlocutória

08/04/2021, 20:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/03/2021, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 14:16

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50291524720204025001

03/12/2020, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/11/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/11/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2020, 12:56

Juntada de Petição

21/10/2020, 17:43

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/03/2020, 16:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/03/2020, 20:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 14:27

Distribuído por sorteio

21/03/2020, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:20

SENTENÇA

•26/01/2024, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 20:41

OUTROS

•21/10/2020, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 20:30