Apelação / Remessa Necessária 5107067-27.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

Autor

FERNANDA DOS SANTOS LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YNARA MORAES BORANGA

OAB/SP 338507·CPF·Representa: Autor

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/BA 023824·CPF·Representa: Autor

DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES

OAB/RJ 204019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

30/10/2025, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2025, 18:08

Lavrada Certidão

24/10/2025, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2025<br>Período da sessão: <b>28/10/2025 00:00 a 30/10/2025 18:00</b>

10/10/2025, 02:00

Juntada de certidão

09/10/2025, 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2025

09/10/2025, 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/10/2025 00:00 a 30/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 127

09/10/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/10/2025, 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

08/10/2025, 18:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

19/09/2025, 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

19/09/2025, 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

19/09/2025, 10:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

19/09/2025, 10:33

Juntada de Petição

18/09/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/09/2025, 13:39

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

30/10/2025, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2025, 18:08

Lavrada Certidão

24/10/2025, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2025<br>Período da sessão: <b>28/10/2025 00:00 a 30/10/2025 18:00</b>

10/10/2025, 02:00

Juntada de certidão

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 18:11

EXTRATO DE ATA

•30/10/2025, 18:08

09/10/2025, 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2025

09/10/2025, 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/10/2025 00:00 a 30/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 127

09/10/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/10/2025, 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

08/10/2025, 18:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

19/09/2025, 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

19/09/2025, 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

19/09/2025, 10:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

19/09/2025, 10:33

Juntada de Petição

18/09/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/09/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/09/2025, 20:48

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

16/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

15/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2025, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

05/09/2025, 18:41

Sentença confirmada - por unanimidade

05/09/2025, 15:11

Lavrada Certidão

01/09/2025, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b>

15/08/2025, 02:00

Juntada de certidão

14/08/2025, 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

14/08/2025, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 88

14/08/2025, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/08/2025, 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

13/08/2025, 18:03

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

03/08/2025, 12:33

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 18:41

EXTRATO DE ATA

•05/09/2025, 15:11