Execução Fiscal 5074178-93.2019.4.02.5101 - TRF2

Juntado(a)

04/05/2026, 20:24

Transitado em Julgado

29/04/2026, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/03/2026, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 04:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/02/2026, 09:28

Despacho

23/02/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/02/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:15

Despacho

30/01/2026, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 82

29/01/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/01/2025, 15:52

Juntado(a)

15/01/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/01/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 22:32

Despacho

10/01/2025, 22:32

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/01/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/01/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 20:04

Despacho

08/01/2025, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/01/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/01/2025, 10:15

Despacho

07/01/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 07:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50741789320194025101/TRF2

02/01/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: CONSTEEL CONSULTORIA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5074178-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: CONSTEEL CONSULTORIA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5074178-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

28/10/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/10/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/10/2021, 10:39

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

27/10/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 17:15

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 15:44

Juntado(a)

14/10/2021, 21:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2021, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/07/2021, 03:43

Juntada de Petição

22/06/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/06/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2021, 11:08

Juntado(a)

15/06/2021, 11:08

Decisão interlocutória

20/05/2021, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2021, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/01/2021, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

19/01/2021, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 18:06

Juntada - Peças Digitalizadas

18/01/2021, 18:06

Decisão interlocutória

13/01/2021, 23:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2021, 23:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/01/2021, 23:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/11/2020, 06:21

Juntada de Petição

27/10/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

26/10/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

26/10/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020, 11:26

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

26/10/2020, 11:26

Juntada - Peças Digitalizadas

26/10/2020, 11:25

Decisão interlocutória

08/10/2020, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2020, 16:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/10/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/10/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/10/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2020, 20:15

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

07/10/2020, 20:14

Juntado(a)

07/10/2020, 20:13

Decisão interlocutória

07/10/2020, 20:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2020, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/07/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 15:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

08/07/2020, 03:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 29/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00225, DE 18 DE MAIO DE 2020

19/05/2020, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 05:38

Intimação por Edital

27/03/2020, 20:24

Expedido Edital - citação

26/03/2020, 16:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/03/2020, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020, 15:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

05/03/2020, 15:22

Juntada de Petição

05/03/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/03/2020, 14:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/03/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 13:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/03/2020, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/01/2020, 13:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/01/2020, 01:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/10/2019, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019, 13:46

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 15:15

—

Juntado(a)

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

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