Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/10/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/09/2025, 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/09/2025, 02:00
Determinada a intimação
23/09/2025, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 10:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/09/2025, 02:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2025, 11:26
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2025, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/10/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/09/2025, 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/09/2025, 02:00
Determinada a intimação
23/09/2025, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 10:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/09/2025, 02:01
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5075653-11.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
22/09/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 12:08
Despacho
22/09/2025, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 12:08
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 11:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50107373120254025101/TRF2
19/09/2025, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
15/07/2025, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado
08/07/2025, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025, 15:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 00:11
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025, 15:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010737-31.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito os presentes embargos à execução e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas. Sem honorários advocatícios, considerando a inclusão do encargo de 20% do Decreto-Lei nº 1.025/69 na cobrança. Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo. Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 23:02
Julgado improcedente o pedido
13/06/2025, 23:02
Conclusos para julgamento
06/05/2025, 13:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025, 01:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025, 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 20:18
Despacho
15/04/2025, 20:18
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025, 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 21:51
Despacho
08/04/2025, 21:51
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025, 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 11:38
Ato ordinatório praticado
31/03/2025, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025, 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025, 20:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/02/2025, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5075653-11.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
11/02/2025, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025, 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 20:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025, 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 20:10
Determinada a citação
10/02/2025, 20:10
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 14:25
Distribuído por dependência - Número: 50756531120244025101/RJ