Execução Fiscal 5010295-70.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5010295-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/09/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/09/2023, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/09/2023, 14:32

Decisão interlocutória

31/08/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 10:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50102957020224025101

09/08/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: PRISCILLA DE OLIVEIRA SILVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010295-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

25/06/2022, 18:51

Recebido o recurso de Apelação

24/06/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 14:48

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50102957020224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

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