Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
27/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
24/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
23/10/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 12:59
Juntada de Petição
17/09/2025, 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2025, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/07/2025, 19:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 111 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
17/07/2025, 19:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106
12/07/2025, 01:03
Juntada de Petição
10/07/2025, 14:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:00
Juntada de Petição
24/06/2025, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/06/2025, 11:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 00:11
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
17/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
16/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063817-12.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JUCICLEIDE SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235)
ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451)
SENTENÇA
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, para anular a sentença proferida, a fim de que seja oportunizada a produção da prova pericial técnica requerida, nos termos do art. 370 do CPC. Nomeio empresa SWOT GLOBAL CONSULTING, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.607.181/0001-14, situada na Av. Rio Branco, 81, 12º andar, Centro, (21) 3554-3944, representada pelo Dr. Hilton Junior ([email protected]), Dr. Marcello Guimarães (marcelloguimaraes@swotglobal), uma vez que a dita empresa é detentora de know-how para atuação em perícias de igual matéria e natureza, como a dos presentes autos, o que pode ser aferido através do site da empresa: www.swotglobal.com. Intime-se a empresa SWOT GLOBAL CONSULTING, ora nomeada, para informar se aceita o encargo para realizar PERÍCIA DE ENGENHARIA CIVIL. Fica ciente a empresa SWOT GLOBAL CONSULTING que se a parte sucumbente for a beneficiária da gratuidade de Justiça, já deferida por este juízo, os honorários periciais deverão ser suportados pela referida empresa, ressalvado eventual perda deste benefício supervenientemente. Entretanto, sendo a parte sucumbente a não beneficiária da gratuidade de Justiça, caberá a mesma suportar os custos periciais, os quais serão pagos após o trânsito em julgado da presente lide. Intime-se as partes para, caso queiram, apresentar quesitos e assistente técnico, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, intime-se o I. Perito, cientificando-o da nomeação e determinando que o mesmo apresente sua proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias, levando-se em conta principalmente os quesitos supracitados. Apresentada a proposta de honorários, manifestem-se as partes se anuem, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após a anuência das partes, intime-se o perito para apresentação do laudo em 30 dias, contendo os elementos relacionados no art. 473, do CPC. Apresentado o laudo, abra-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477 do CPC). Em seguida, venham-me conclusos. P.R.I
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025, 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025, 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025, 06:13
Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025, 12:29
Conclusos para julgamento
13/05/2025, 03:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
06/05/2025, 01:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/04/2025, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/04/2025, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/04/2025, 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93