Procedimento Comum Cível 5003034-55.2025.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 711.100,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MAGBAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/10/2025 Número de referência: 1316921

11/10/2025, 06:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/10/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

23/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

19/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 14:50

Juntado(a)

19/09/2025, 14:50

Transitado em Julgado

11/07/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/07/2025, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

17/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/06/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/06/2025, 17:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

16/06/2025, 02:02

Todas as movimentações(27)

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/10/2025 Número de referência: 1316921

11/10/2025, 06:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/10/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

23/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 15:25

SENTENÇA

•14/06/2025, 08:36

22/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

19/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 14:50

Juntado(a)

19/09/2025, 14:50

Transitado em Julgado

11/07/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/07/2025, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

17/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/06/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/06/2025, 17:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003034-55.2025.4.02.5002/ES AUTOR: MAGBAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes, em observância ao disposto no artigo 90 do CPC. Opostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo interposição de recurso de apelação, venham os autos conclusos para análise acerca do juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Transitada em julgado, intime-se a parte autora (ou ré) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes por meio de GRU (art. 16 da Lei nº 9.289/96), que poderá ser emitida no sistema e-Proc1 ou mediante utilização dos códigos informados em https://www.trf2.jus.br/jfes/artigo/sedin/custas-judiciais2. Decorrido o prazo e não sendo pagas as custas, encaminhe-se a informação à Fazenda Nacional para a adoção das medidas que entender cabíveis para a cobrança do respectivo valor, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2025, 08:36

Extinto o processo por desistência

14/06/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 18:26

Despacho

13/06/2025, 18:13

Juntada de Petição

24/04/2025, 15:39

Juntado(a)

24/04/2025, 14:19

Juntada de Petição

23/04/2025, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 15:54

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:13