Procedimento Comum Cível 5005426-61.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER

OAB/RJ 176401·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER

OAB/RJ 060058·CPF·Representa: Autor

SILVIA ALVES VALADAO

OAB/RJ 200494·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER

OAB/RJ 176401·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER

OAB/RJ 060058·CPF·Representa: Autor

SILVIA ALVES VALADAO

OAB/RJ 200494·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 005553·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 017488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/05/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/05/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/05/2026, 15:31

Determinada a intimação

19/05/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

09/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 94

13/04/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/04/2026, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 94

10/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/04/2026, 17:20

Determinada a intimação

09/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/04/2026, 17:20

Todas as movimentações(106)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/05/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/05/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/05/2026, 15:31

Determinada a intimação

19/05/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 17:20

19/05/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

09/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 94

13/04/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/04/2026, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 94

10/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/04/2026, 17:20

Determinada a intimação

09/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/04/2026, 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

09/02/2026, 20:58

Juntada de Petição

19/01/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 13:19

Juntada de Petição

12/12/2025, 09:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

06/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

01/12/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

19/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

18/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 20:37

Decisão interlocutória

17/11/2025, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

12/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

09/07/2025, 15:19

Juntada de Petição

02/07/2025, 12:16

Juntada de Petição

28/06/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/06/2025, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

17/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

16/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005426-61.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (OAB RJ060058) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 62, PET1. Tendo em vista o cumprimento da determinação retro, defiro o pedido para realização de perícia grafotécnica, cabendo ao autor o pagamento dos honorários periciais, na forma do art. 429, II do CPC. Apresentem as partes os seus quesitos, bem como assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, proceda a Secretaria à indicação de profissional especialista GRAFOTÉCNICO(A), constante da lista de peritos cadastrados pela DIRFO para ser nomeado(a) por este Juízo, intimando(a) para apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

16/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

15/06/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025, 12:06

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

13/02/2025, 15:51

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

01/02/2025, 19:09

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

01/02/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 10:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 163,06 em 08/11/2024 Número de referência: 1249196

10/11/2024, 06:33

Juntada de Petição

05/11/2024, 16:57

Determinada a intimação

29/10/2024, 01:55

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/10/2024, 01:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

10/09/2024, 12:20

Despacho

10/09/2024, 11:22

Juntada de Petição

05/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/06/2024, 01:05

Juntada de Petição

13/06/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/06/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 22:28

Despacho

05/06/2024, 22:28

Juntada de Petição

15/05/2024, 21:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

24/04/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141599320224020000/TRF2

19/02/2024, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/01/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/01/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141599320224020000/TRF2

08/12/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/09/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 19:29

Despacho

01/09/2023, 20:44

Alterado o assunto processual

01/09/2023, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141599320224020000/TRF2

01/09/2023, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/05/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

24/04/2023, 15:13

Juntada de Petição

24/04/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/04/2023, 09:53

Determinada a intimação

03/04/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:41

Juntada de Petição

08/11/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/10/2022, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141599320224020000/TRF2

07/10/2022, 20:03

Juntada de Petição

07/10/2022, 18:53

Juntada de Petição

06/10/2022, 22:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50141599320224020000/TRF2

06/10/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

18/09/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/09/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 20:33

Concedida em parte a Tutela Provisória

14/09/2022, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 19:19

Distribuído por dependência - Número: 50085257320214025102/RJ

01/08/2022, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 01:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 20:33