Cumprimento de sentença 5010097-59.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.828,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

JOSE NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

OAB/RJ 153338·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:17

Transitado em Julgado

08/04/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/04/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/03/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

11/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

10/03/2026, 02:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

11/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/02/2026, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

03/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

02/02/2026, 02:07

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:17

Transitado em Julgado

08/04/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/04/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/03/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2026, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2026, 02:50

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

11/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

10/03/2026, 02:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

11/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/02/2026, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

03/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

02/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

01/02/2026, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2026, 02:28

Conclusos para julgamento

01/02/2026, 02:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5225615-56.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS)

31/01/2026, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5225614-71.2025.4.02.9666/TRF (JOSE NUNES DE SOUZA)

31/01/2026, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/12/2025, 02:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081504 processada no TRF2 com o no. 52256147120254029666/TRF (JOSE NUNES DE SOUZA)

17/12/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081504 processada no TRF2 com o no. 52256147120254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS)

17/12/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081504 processada no TRF2 com o no. 52256155620254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS)

17/12/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510081504

16/12/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/11/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

26/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

25/11/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2025, 20:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510081504

25/11/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2025, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/11/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

14/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

13/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/11/2025, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 20:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 07/11/2025 15:23:49)

12/11/2025, 20:35

Juntada de Petição

10/11/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/11/2025, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/10/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/09/2025, 02:00

Decisão interlocutória

11/09/2025, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/09/2025, 04:16

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 14:46

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/09/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/09/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/08/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/08/2025, 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNIT04

05/08/2025, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

05/08/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/07/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

08/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

04/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025, 20:05

Conhecido o recurso e não provido

03/07/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

02/07/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/07/2025, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

17/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010097-59.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos.

16/06/2025, 00:00

Despacho

15/06/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/03/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/02/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/02/2025, 23:59

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/12/2024, 08:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/10/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Não Concedida a tutela provisória

02/10/2024, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 21:02

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 19:05

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 00:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/09/2025, 04:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2025, 17:43

PETIÇÃO

•24/07/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2025, 12:06

PETIÇÃO

•18/02/2025, 11:18

SENTENÇA

•30/01/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 21:02