Cumprimento de sentença 5003548-04.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 805.485,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

CASSAR ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO LUIZ PEDROSA MOREIRA

OAB/RJ 075577·CPF·Representa: Autor

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SANDRO LUIZ PEDROSA MOREIRA

OAB/RJ 075577·CPF·Representa: Autor

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/07/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

05/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

16/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003548-04.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CASSAR ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ PEDROSA MOREIRA (OAB RJ075577) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO EXINTA a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2025, 12:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/06/2025, 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/06/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/01/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/01/2025, 17:56

Todas as movimentações(103)

Transitado em Julgado

14/07/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

05/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/06/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 17:25

18/06/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

16/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003548-04.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CASSAR ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ PEDROSA MOREIRA (OAB RJ075577) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO EXINTA a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2025, 12:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/06/2025, 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/06/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/01/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/01/2025, 17:56

Despacho

17/01/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/01/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/12/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/12/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2024, 13:50

Expedição de ofício

18/12/2024, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/12/2024, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/12/2024, 21:26

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

10/12/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:47

Despacho

10/12/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 15:18

Juntada de Petição

07/11/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/11/2024, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:33

Determinada a intimação

03/10/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/09/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/09/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 01:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2024, 01:30

Juntada de Petição

23/08/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/07/2024, 01:03

Juntada de Petição

19/06/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/06/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/06/2024, 10:20

Julgado improcedente o pedido

07/06/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/12/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/11/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/11/2023, 16:30

Despacho

14/11/2023, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 00:20

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/09/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:11

Despacho

04/09/2023, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/06/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/05/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/04/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 13:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

10/01/2023, 15:24

Juntada de Petição

26/12/2022, 19:03

Juntada de Petição

26/12/2022, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/11/2022, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 10:53

Determinada a citação

27/10/2022, 01:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2022, 01:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

26/10/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/06/2022, 12:57

Despacho

25/05/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 14:34

Juntada de Petição

24/05/2022, 15:14

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 19:45

SENTENÇA

•13/09/2024, 01:30

SENTENÇA

•07/06/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 00:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 16:05

ANEXO

•26/12/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 01:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 15:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/05/2022, 16:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/05/2022, 16:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/05/2022, 16:50