Cumprimento de sentença 5042909-06.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.942,71

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

CAIO HIPOLITO PEREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAISE ERNESTO GIACOMO

OAB/SP 363871·CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

MONICA HLEBETZ PEGADO

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

THAISE ERNESTO GIACOMO

OAB/SP 363871·CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

MONICA HLEBETZ PEGADO

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

05/03/2026, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

03/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/01/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

09/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

05/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5034344-39.2025.4.02.9445/TRF (THAISE ERNESTO GIACOMO)

30/11/2025, 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5034343-54.2025.4.02.9445/TRF (CAIO HIPOLITO PEREIRA)

30/11/2025, 18:21

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

05/03/2026, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

03/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/01/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 08:25

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

09/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

05/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5034344-39.2025.4.02.9445/TRF (THAISE ERNESTO GIACOMO)

30/11/2025, 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5034343-54.2025.4.02.9445/TRF (CAIO HIPOLITO PEREIRA)

30/11/2025, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/10/2025, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019780 processada no TRF2 com o no. 50343435420254029445/TRF (CAIO HIPOLITO PEREIRA)

15/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019780 processada no TRF2 com o no. 50343443920254029445/TRF (THAISE ERNESTO GIACOMO)

15/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500019780

13/10/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

11/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

09/10/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

03/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

25/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

24/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

23/09/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2025, 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500019780

23/09/2025, 17:51

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2025, 17:50

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032294520244020000/TRF2

21/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

21/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/08/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/08/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

13/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

12/08/2025, 02:02

Determinada a intimação

11/08/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/07/2025, 19:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 10:16

Determinada a intimação

18/07/2025, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/07/2025, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2025, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

10/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2025, 15:42

Expedição de ofício

08/07/2025, 14:33

Expedição de ofício

08/07/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/06/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032294520244020000/TRF2

24/06/2025, 23:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

17/06/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042909-06.2023.4.02.5001/ES AUTOR: CAIO HIPOLITO PEREIRA ADVOGADO(A): THAISE ERNESTO GIACOMO (OAB SP363871) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a Informação da ré no evento 57 que informa o cancelamento da CDA 72 1 23 000132-42 objeto dos autos, em cumprimento à sentença do evento 53, expeça-se ofício aos Cartórios do 1º Ofício da 1ª Zona de Vila Velha/ES e 1º Ofício da 2ª Zona de Vila Velha – ES encaminhando cópia do referido decisum para cancelamento dos respectivos protestos.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025, 16:31

Despacho

15/06/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 17:29

Juntada de Petição

04/06/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/05/2025, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 20:18

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 20:18

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/08/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/08/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 14:27

Não Concedida a Medida Liminar

19/08/2024, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032294520244020000/TRF2

10/07/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/03/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/03/2024, 19:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50032294520244020000/TRF2

12/03/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/03/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/02/2024, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2024, 18:10

Determinada a intimação

22/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/01/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/12/2023, 17:31

Expedição de ofício

18/12/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:22

Concedida a tutela provisória

18/12/2023, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/12/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:02

Juntada de Petição

05/12/2023, 19:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2023, 14:02

Determinada a citação

23/11/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/11/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/11/2023, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITEF03F para ESVIT01S)

06/11/2023, 13:13

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

06/11/2023, 13:12

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/11/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 07:02

Decisão interlocutória

04/11/2023, 07:02

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 18:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2025, 16:31

SENTENÇA

•12/05/2025, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 18:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/01/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 07:02