Cumprimento de sentença 0167620-09.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0167620-09.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Convertido o Julgamento em Diligência

06/05/2026, 19:36

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

16/09/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

17/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

16/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0167620-09.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NILMA BRAUNE SANTIAGO (Espólio) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) INTERESSADO: BEATRICE BRAUNE SANTIAGO (Inventariante) ADVOGADO(A): LUSIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO INTERESSADO: NEWBERTO GERARDO BRAUNE SANTIAGO ADVOGADO(A): LUSIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO DESPACHO/DECISÃO No ev. 166.1 foi autorizada a expedição de ofício de transferência para viabilizar o levantamento da quantia inerente aos honorários de sucumbência (v. ev. 152.6, 170.1 e 176.1). Em relação ao montante principal, na mesma decisão, foi concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de "sobrepartilha do montante em questão, habilitando os respectivos sucessores, devendo os autos permanecer suspensos nesse período". Contudo, a parte autora quedou-se inerte. Não obstante, concedo nova oportunidade, em igual prazo de 60 (sessenta) dias, para que a parte autora cumpra o determinado em evento 166.1. Desde já alerto que, caso persista sua inércia em cumprir a aludida decisão, a quantia depositada em evento 152.5 será devolvida à parte executada, tendo em vista a impossibilidade de permanecer indefinidamente depositada em juízo1, ressalvada eventual possibilidade de pagamento ulterior, caso a parte interessada compareça ao processo antes de ultimado o prazo de prescrição da pretensão executória. Cumprido ou decorrido o prazo, voltem conclusos. 1. Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região - art. 181, § 4º: "É vedada a baixa e arquivamento de processos com valores depositados judicialmente ou que contenham documentos ou bens acautelados ou constritos por decisão judicial, antes de deliberada a sua destinação pelo juiz da causa."

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025, 16:42

Decisão interlocutória

13/06/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 05:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

29/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:06

—

Convertido o Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

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