Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067192-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 813.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO

OAB/RJ 140313·CPF·Representa: Autor

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB/RJ 133969·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIAS CECOTTO

OAB/RJ 163738·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO

OAB/RJ 140313·CPF·Representa: Autor

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB/RJ 133969·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIAS CECOTTO

OAB/RJ 163738·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/11/2025, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

06/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/11/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 08:33

Juntada de certidão

04/11/2025, 08:33

Juntada de Petição

03/11/2025, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

01/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

31/07/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022974-63.2025.4.02.9445/TRF (DFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A)

31/07/2025, 07:34

Baixa Definitiva

17/07/2025, 15:31

Juntada de certidão

17/07/2025, 15:31

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/11/2025, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

06/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/11/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2025, 22:50

04/11/2025, 08:33

Juntada de certidão

04/11/2025, 08:33

Juntada de Petição

03/11/2025, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

01/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

31/07/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022974-63.2025.4.02.9445/TRF (DFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A)

31/07/2025, 07:34

Baixa Definitiva

17/07/2025, 15:31

Juntada de certidão

17/07/2025, 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033096 processada no TRF2 com o no. 50229746320254029445/TRF (DFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A)

01/07/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510033096

30/06/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

17/06/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/06/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/06/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

16/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5067192-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELIS EXEQUENTE: DFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 15/06/2025 - Juntado(a)

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

15/06/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2025, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2025, 22:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510033096

15/06/2025, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/04/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/04/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 19:11

Determinada a intimação

15/04/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/02/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/02/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 10:56

Determinada a intimação

18/02/2025, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 16:07

Determinada a intimação

13/12/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/12/2024, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

13/12/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/11/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/11/2024, 12:37

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

06/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/10/2024, 01:03

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/10/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 14:59

Juntada de Petição

15/10/2024, 14:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

09/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2024, 12:56

Não Concedida a tutela provisória

04/09/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 12:39

Juntada de certidão

03/09/2024, 12:14

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:47

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 19:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 16:06

SENTENÇA

•06/11/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 12:56