Procedimento Comum Cível 5028717-34.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 169.440,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ANTONIO VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007942-27.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 29, 60, 84

27/03/2026, 12:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

16/03/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/03/2026, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Despacho

16/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/11/2025, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/10/2025, 02:00

Todas as movimentações(93)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007942-27.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 29, 60, 84

27/03/2026, 12:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

16/03/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/03/2026, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 08:56

SENTENÇA

•15/10/2025, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Despacho

16/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/11/2025, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

28/08/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/08/2025, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

21/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

20/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 15:17

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:20

Decisão interlocutória

09/07/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/07/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/06/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028717-34.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Indefiro os quesitos complementares apresentados no evento 38 tendo em vista que o autor não justificou suficientemente a necessidade de novas diligências, insurgindo-se apenas quanto à conclusão apresentada pelo perito. Entendo satisfatórios ao deslinde da controvérsia os quesitos respondidos pelo expert, remanescendo, contudo, questões de direito, a serem decididas por ocasião da prolação de sentença. Prossiga-se com a solicitação do pagamento do perito no valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) arbitrado no evento 13. Após, voltem os autos conclusos.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2025, 23:15

Determinada a intimação

15/06/2025, 23:14

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 21:57

Juntada de Petição

02/06/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025, 18:00

Juntada de Petição

02/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/04/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/04/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:23

Juntada de Petição

23/04/2025, 17:56

Juntada de certidão

15/04/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

15/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/03/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

16/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

06/02/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/10/2024, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:03

Não Concedida a tutela provisória

02/09/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 07:40

SENTENÇA

•19/08/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2025, 23:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 18:03