Execução Fiscal 5044409-30.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 58.774,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE

OAB/RJ 111642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

29/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/10/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/10/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/10/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/10/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 11:18

Determinada a intimação

27/10/2025, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 18:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/10/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/10/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 11:15

Juntada de Petição

06/10/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/10/2025, 10:41

Todas as movimentações(64)

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

29/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/10/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/10/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/10/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 19:33

27/10/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 11:18

Determinada a intimação

27/10/2025, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 18:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/10/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/10/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 11:15

Juntada de Petição

06/10/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/10/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/09/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

22/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2025, 17:01

Juntado(a)

19/09/2025, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2025, 15:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

19/09/2025, 02:07

Despacho

18/09/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/09/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/09/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2025, 12:14

Despacho

13/09/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/09/2025, 18:03

Intimação por Edital

05/09/2025, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 15:49

Juntada de Petição

04/09/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/09/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/09/2025, 09:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2025

04/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025

03/09/2025, 11:59

Expedição de Edital - intimação

03/09/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:51

Juntado(a)

02/09/2025, 13:50

Juntado(a)

02/09/2025, 13:48

Juntado(a)

21/08/2025, 07:08

Decisão interlocutória

21/08/2025, 07:02

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 09:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2025, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/06/2025, 11:54

Intimação por Edital

18/06/2025, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2025

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA EDITAL Nº 510016413868 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50444093020254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12917732000120 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 58.774,20 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) CDA(s) 7022402924818 e 7062405205412, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TPA SMART SOLUTION SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12917732000120. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044409-30.2025.4.02.5101/RJ

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 11:43

Expedição de Edital - citação

13/06/2025, 22:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

10/06/2025, 19:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

06/06/2025, 05:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/06/2025, 17:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

30/05/2025, 01:16

Determinada a citação

23/05/2025, 21:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 00:12

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:30