Procedimento Comum Cível 5000006-92.2021.4.02.5140 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000006-92.2021.4.02.5140 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 15:59

Despacho

28/02/2024, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 15:35

Redistribuído por sorteio - (RJJUS404 para RJSGO02S)

19/12/2023, 18:15

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS400 Número: 50000069220214025140

19/12/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MYLENA MARINA BEZERRA ALEIXO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: AURORA ALEIXO MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000006-92.2021.4.02.5140/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MYLENA MARINA BEZERRA ALEIXO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: AURORA ALEIXO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000006-92.2021.4.02.5140/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS400 -> TRF2

13/03/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

10/03/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

03/03/2023, 13:45

Juntada de Petição

16/02/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/02/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/02/2023, 12:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 12:35

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Advogados / Representantes(15)