Execução Fiscal 5044018-75.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 173.747,62

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REAL OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/05/2026, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:56

Intimação por Edital

18/03/2026, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2026

17/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026

16/03/2026, 14:43

Expedição de Edital - citação e intimação

16/03/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/02/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/02/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:13

Juntado(a)

29/01/2026, 17:11

Juntado(a)

14/01/2026, 09:10

Decisão interlocutória

14/01/2026, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2026, 16:15

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:36

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/05/2026, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:56

Intimação por Edital

18/03/2026, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2026

17/03/2026, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 07:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 07:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026

16/03/2026, 14:43

Expedição de Edital - citação e intimação

16/03/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/02/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/02/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:13

Juntado(a)

29/01/2026, 17:11

Juntado(a)

14/01/2026, 09:10

Decisão interlocutória

14/01/2026, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2026, 16:15

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/09/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/09/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 11:45

Juntado(a)

03/09/2025, 11:44

Decisão interlocutória

03/09/2025, 07:02

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/08/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/08/2025, 01:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Intimação por Edital

18/06/2025, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2025

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS EDITAL Nº 510016433118 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50440187520254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de REAL OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 25117307000106 e JOSE CARLOS DOS SANTOS, CPF: 16575313841, objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 173.747,62 (cento e setenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos) CDA(s) 7022402507036, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE REAL OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 25117307000106. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044018-75.2025.4.02.5101/RJ

17/06/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 11:49

Expedição de Edital - citação

13/06/2025, 22:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/06/2025, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de peças digitalizadas - 12/06/2025 15:16:57)

12/06/2025, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/06/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 13:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/06/2025, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

05/06/2025, 10:37

Expedição de mandado - RJVRESECMA

04/06/2025, 17:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

30/05/2025, 01:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2025, 21:30

Determinada a citação

23/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 00:12

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:30