Execução Fiscal 5014162-12.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5014162-12.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATEUS PEDRO DA CONCEICAO EXECUTADO: MATEUS PEDRO DA CONCEICAO EDITAL Nº 500003805894 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MATEUS PEDRO DA CONCEICAO, CNPJ: 17178960000149 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 742.888,54 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50141621220244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MATEUS PEDRO DA CONCEICAO e MATEUS PEDRO DA CONCEICAO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241901021626 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014162-12.2024.4.02.5001/ES EDITAL Nº 500003805894 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MATEUS PEDRO DA CONCEICAO, CNPJ: 17178960000149 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 742.888,54 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50141621220244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MATEUS PEDRO DA CONCEICAO e MATEUS PEDRO DA CONCEICAO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241901021626 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal.

17/06/2025, 00:00

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Todas as movimentações(35)