Execução Fiscal 5033687-14.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.005,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ARCO-IRIS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/01/2026, 18:08

Despacho

07/01/2026, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/12/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/12/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:48

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 13:21

Juntada de certidão

23/09/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/08/2025, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 16:56

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2025, 03:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/01/2026, 18:08

Despacho

07/01/2026, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/12/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 16:56

19/12/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:48

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 13:21

Juntada de certidão

23/09/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/08/2025, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 16:56

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2025

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ARCO-IRIS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EDITAL Nº 500003807269 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ARCO-IRIS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 21127654000150 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 22/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50336871420234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ARCO-IRIS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060080602303 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033687-14.2023.4.02.5001/ES

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 13:42

Expedição de Edital - citação

11/06/2025, 15:11

Determinada a citação

30/05/2025, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/05/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 13:59

Expedição de mandado - ESCACSECMA

27/02/2025, 12:42

Despacho

17/01/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/12/2024, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/12/2024, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 11:06

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/12/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024, 16:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/04/2024, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 10:45

Determinada a citação

15/09/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 13:49

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 17:52