Execução Fiscal 5046914-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 434.673,32
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
DEMATHE COMERCIAL LTDA
CNPJ
45.***.***.0001-82
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Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF
056.***.***-82
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·
Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
FLAVIO HENRIQUE DUARTE
CPF
283.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF
056.***.***-82
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·
Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
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·
Representa: Autor
FLAVIO HENRIQUE DUARTE
CPF
283.***.***-55
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·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2025, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2025, 16:42
·
Representa: Autor
LUIS JORGE TINOCO FONTOURA
OAB/RJ 036976
·
CPF
295.***.***-34
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2025, 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2025, 14:27
Despacho
22/10/2025, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/10/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/10/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/10/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 19:30
Juntada de peças digitalizadas
08/10/2025, 19:28
Decisão interlocutória
03/10/2025, 20:39
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2025, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/10/2025, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/09/2025, 23:59
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2025, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2025, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2025, 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2025, 14:27
Despacho
22/10/2025, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/10/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/10/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/10/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 19:30
Juntada de peças digitalizadas
08/10/2025, 19:28
Decisão interlocutória
03/10/2025, 20:39
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2025, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/10/2025, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 14:56
Determinada a intimação
18/09/2025, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025, 11:38
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025, 02:06
Determinada a intimação
15/09/2025, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 15:15
Juntada de Petição
12/09/2025, 17:22
Decisão interlocutória
09/09/2025, 17:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2025, 03:00
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025, 17:07
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/08/2025, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 18:39
Determinada a intimação
31/07/2025, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025, 14:27
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025, 14:26
Juntada de Petição
30/07/2025, 10:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2025
17/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEMATHE COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510016386368 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DEMATHE COMERCIAL LTDA, PROCESSO 50469149120254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DEMATHE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45836769000182, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777359992202408, inscrição n.º 7042425815840, para crédito a favor da exequente de R$ 434.673,32, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 776254451825). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/06/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046914-91.2025.4.02.5101/RJ
17/06/2025, 00:00
Intimação por Edital
16/06/2025, 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025
16/06/2025, 14:23
Expedição de Edital - citação
09/06/2025, 14:09
Determinada a citação
06/06/2025, 18:54
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025, 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025, 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 14:47
Juntada de certidão
03/06/2025, 14:46
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013115-57.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
03/06/2025, 14:45
Determinada a citação
02/06/2025, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 12:42
Distribuído por sorteio
16/05/2025, 11:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2025, 14:27
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2025, 20:39
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2025, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
15/09/2025, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•
09/09/2025, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•
31/07/2025, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•
06/06/2025, 18:54
DESPACHO/DECISÃO
•
02/06/2025, 17:26