Execução Fiscal 5039625-53.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.837,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17 REGIAO - CORECON - ES

CNPJ

Autor

FERNANDO CARLOS SFALSIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO

OAB/ES 016953·CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2026

30/03/2026, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 13:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2026, 13:45

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 15:47

Juntada de Petição

28/11/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:43

Determinada a intimação

27/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

06/10/2025, 15:02

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2026

30/03/2026, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2026, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 14:54

22/01/2026, 13:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2026, 13:45

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 15:47

Juntada de Petição

28/11/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:43

Determinada a intimação

27/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

06/10/2025, 15:02

Juntada de Petição

06/10/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 18:32

Juntada de certidão

15/08/2025, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2025

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17ª REGIÃO - CORECON - ES EXECUTADO: FERNANDO CARLOS SFALSIN EDITAL Nº 500003808947 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FERNANDO CARLOS SFALSIN, CPF: 07721194733 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.837,67 (três mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/12/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50396255320244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17ª REGIÃO - CORECON - ES em face de FERNANDO CARLOS SFALSIN. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 16/2024 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039625-53.2024.4.02.5001/ES

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 14:37

Expedição de Edital - citação

11/06/2025, 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

09/05/2025, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

05/05/2025, 12:13

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

09/04/2025, 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/02/2025, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/01/2025, 18:59

Determinada a citação

06/12/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 09:45