Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290 - Ciência Tácita
15/02/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288, 289 e 291
11/02/2026, 03:18
Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288, 289, 291
09/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288, 289, 291
06/02/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288, 289, 291
05/02/2026, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 18:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5042070-64.2025.4.02.9445/TRF (EMERSON MACHADO PORTO)
31/01/2026, 17:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5042071-49.2025.4.02.9445/TRF (MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER)
31/01/2026, 17:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/02/2026, 18:34
ATO ORDINATÓRIO
•27/12/2025, 11:20
09/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288, 289, 291
06/02/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288, 289, 291
05/02/2026, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 18:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5042070-64.2025.4.02.9445/TRF (EMERSON MACHADO PORTO)
31/01/2026, 17:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5042071-49.2025.4.02.9445/TRF (MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER)
31/01/2026, 17:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274, 275 e 277
24/01/2026, 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276
23/01/2026, 03:12
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274, 275, 277
22/01/2026, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274, 275, 277
21/01/2026, 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276 - Ciência Tácita
06/01/2026, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/12/2025, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2025, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2025, 11:20
Ato ordinatório praticado
27/12/2025, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2025, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2025, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2025, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2025, 11:20
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510046558 processada no TRF2 com o no. 50420706420254029445/TRF (EMERSON MACHADO PORTO)
20/12/2025, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510046558 processada no TRF2 com o no. 50420714920254029445/TRF (MARLON FREIMANN VIEIRA)
20/12/2025, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510046558
19/12/2025, 14:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253, 254 e 255
13/12/2025, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
08/12/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
08/12/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 257
05/12/2025, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
05/12/2025, 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
05/12/2025, 08:38
Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 255, 257
04/12/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 255, 257
03/12/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 255, 257
02/12/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2025, 16:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510046558
02/12/2025, 16:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240 e 242
02/09/2025, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
01/09/2025, 20:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
08/08/2025, 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
08/08/2025, 10:45
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241, 242
07/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241, 242
06/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 15:10
Despacho
05/08/2025, 15:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 224
05/08/2025, 01:15
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025, 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 225
04/08/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 223
27/07/2025, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
25/07/2025, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
25/07/2025, 10:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225
25/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225
24/07/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225
23/07/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025, 12:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510046558
23/07/2025, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
11/06/2025, 15:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
18/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 13:37
Determinada a intimação
08/04/2025, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025, 13:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 204
08/04/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203
28/03/2025, 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203 e 204
23/03/2025, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/03/2025, 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 205
21/03/2025, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
21/03/2025, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
21/03/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 10:56
Ato ordinatório praticado
13/03/2025, 10:56
Juntada de certidão
13/03/2025, 10:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191 e 192
13/03/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191 e 192
14/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
07/02/2025, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
07/02/2025, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025, 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025, 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025, 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025, 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025, 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025, 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025, 22:11
Julgado improcedente o pedido
04/02/2025, 22:11
Conclusos para julgamento
08/01/2025, 14:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
14/12/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 178
12/12/2024, 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177 e 178
22/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
14/11/2024, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
14/11/2024, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 17:48
Decisão interlocutória
12/11/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
12/11/2024, 14:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 16:06
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
27/09/2024, 23:59
Despacho
17/09/2024, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
16/09/2024, 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2024, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024, 17:25
Despacho
14/08/2024, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024, 17:15
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154
07/08/2024, 17:15
Juntada de Petição
07/08/2024, 16:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 145, 146 e 147
19/07/2024, 01:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
16/07/2024, 12:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
03/07/2024, 12:14
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 150
01/07/2024, 19:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
01/07/2024, 19:53
Expedição de mandado - RJMACSECMA
28/06/2024, 13:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
28/06/2024, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
27/06/2024, 23:59
Intimação por Edital
27/06/2024, 12:36
Intimação por Edital
27/06/2024, 12:36
Intimação por Edital
27/06/2024, 12:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
26/06/2024, 11:48
Expedição de Edital - citação e intimação
25/06/2024, 20:26
Expedição de mandado - RJMACSECMA
25/06/2024, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/06/2024, 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/06/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024, 16:59
Despacho
17/06/2024, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
15/06/2024, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/06/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
07/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/05/2024, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/05/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024, 16:25
Despacho
28/05/2024, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/05/2024, 13:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024, 18:50
Despacho
02/04/2024, 18:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL SOARES DA SILVA - REPRESENTANTE
02/04/2024, 17:39
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
02/04/2024, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024, 17:37
Juntada de Petição - DANIEL SOARES DA SILVA (RJ256716 - MARIA LUIZA NETO BAETA / RJ126844 - EMERSON MACHADO PORTO)
01/04/2024, 15:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
07/03/2024, 17:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
07/02/2024, 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/01/2024, 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/01/2024, 22:28
Expedição de mandado - RJMACSECMA
12/01/2024, 17:51
Despacho
12/01/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/01/2024, 16:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 15:43
Despacho
03/11/2023, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 14:16
Juntada de Petição
03/11/2023, 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/10/2023, 21:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
09/10/2023, 12:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
09/10/2023, 12:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
20/09/2023, 15:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
20/09/2023, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/09/2023, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/09/2023, 15:01
Expedição de mandado - RJMACSECMA
05/09/2023, 19:14
Expedição de mandado - RJMACSECMA
05/09/2023, 19:14
Determinada a citação
01/09/2023, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023, 20:28
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/08/2023, 22:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE DINA DE OLIVEIRA DA SILVA. - EXCLUÍDA
29/08/2023, 15:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/08/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/08/2023, 23:59
Despacho
08/08/2023, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023, 18:55
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023, 15:45
Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 51040395620214025101
08/08/2023, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESPÓLIO DE DINA DE OLIVEIRA DA SILVA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON FREIMANN VIEIRA (OAB RJ163516)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5104039-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
26/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
30/01/2023, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/01/2023, 21:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/12/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/11/2022, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/11/2022, 18:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/10/2022, 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/10/2022, 09:06
Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2022, 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022, 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022, 08:56
Conclusos para julgamento
30/05/2022, 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/05/2022, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2022, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/05/2022, 11:14
Despacho
11/05/2022, 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022, 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022, 10:27
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/05/2022, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2022, 23:59
Juntada de Petição
27/04/2022, 17:47
Despacho
27/04/2022, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022, 10:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/04/2022, 01:05
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022, 18:34
Juntada de Petição - ESPÓLIO DE DINA DE OLIVEIRA DA SILVA. (RJ163516 - MARLON FREIMANN VIEIRA)
26/04/2022, 18:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 20:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
29/03/2022, 13:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
29/03/2022, 13:49
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 40
25/03/2022, 21:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
25/03/2022, 21:16
Expedição de mandado - RJMACSECMA
25/03/2022, 12:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/03/2022, 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2022, 23:59
Determinada a citação
07/03/2022, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022, 12:11
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2022, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
10/02/2022, 21:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/02/2022, 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2022, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/01/2022, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022, 16:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DINA DE OLIVEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
10/01/2022, 16:07
Despacho
10/01/2022, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022, 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2022, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2021, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/12/2021, 23:59
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/12/2021, 15:20
Decisão interlocutória
14/12/2021, 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021, 20:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/12/2021, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021, 18:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/10/2021, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2021, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
05/10/2021, 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2021, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2021, 23:59
Expedição de mandado - RJMACSECMA
01/10/2021, 11:57
Determinada a citação
27/09/2021, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021, 10:23
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021, 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJMAC01S)