Execução Fiscal 5014264-34.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.981,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ES

CNPJ

Autor

MARCELO ASSAD DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO

OAB/ES 016953·CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 10:52

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 10:50

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 14:30

Juntada de Petição

20/01/2026, 14:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2026, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/10/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 18:30

Juntada de certidão

15/08/2025, 11:01

Todas as movimentações(46)

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 10:52

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 10:50

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 14:30

Juntada de Petição

20/01/2026, 14:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 18:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2026, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/10/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 18:30

Juntada de certidão

15/08/2025, 11:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2025

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES EXECUTADO: MARCELO ASSAD DE ALMEIDA EDITAL Nº 500003804564 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCELO ASSAD DE ALMEIDA, CPF: 07569621700 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.981,93 (quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50142643420244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES em face de MARCELO ASSAD DE ALMEIDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 3560 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014264-34.2024.4.02.5001/ES

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 14:28

Expedição de Edital - citação

11/06/2025, 14:58

Determinada a citação

29/05/2025, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

30/04/2025, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

10/04/2025, 14:46

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/04/2025, 12:57

Determinada a intimação

05/02/2025, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/02/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

06/11/2024, 09:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

09/10/2024, 12:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/10/2024, 10:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

28/08/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/07/2024, 09:34

Determinada a citação

25/06/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 14:24

Juntada de Petição

20/06/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 19:26

Determinada a intimação

14/05/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 11:51

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 19:26