Execução Fiscal 5036865-34.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.418,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15

CNPJ

Autor

NAIANA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO

OAB/ES 034299·CPF·Representa: Autor

JÚLIA CHEQUER FEU ROSA

OAB/ES 037566·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

19/03/2026, 17:21

Decisão interlocutória

04/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/02/2026, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 14:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/11/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:43

Determinada a intimação

27/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 16:07

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

19/03/2026, 17:21

Decisão interlocutória

04/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/02/2026, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 16:26

SENTENÇA

•27/11/2025, 14:37

12/01/2026, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 14:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/11/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:43

Determinada a intimação

27/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 13:09

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 18:32

Juntada de certidão

15/08/2025, 11:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2025

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: NAIANA DOS SANTOS ALMEIDA EDITAL Nº 500003804523 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: NAIANA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF: 03568982536 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.418,70 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 07/11/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50368653420244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 em face de NAIANA DOS SANTOS ALMEIDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 29/24 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036865-34.2024.4.02.5001/ES

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 14:32

Expedição de Edital - citação

11/06/2025, 14:58

Determinada a citação

29/05/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

08/05/2025, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/04/2025, 15:56

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/04/2025, 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

12/02/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/01/2025, 18:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 17,09 em 12/11/2024 Número de referência: 1251579

12/11/2024, 06:00

Determinada a citação

08/11/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:01

Juntada de Petição

08/11/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 13:37