Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
24/01/2025, 11:49
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
24/01/2025, 11:49
Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
24/01/2025, 11:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
14/08/2024, 08:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
25/04/2024, 18:46
Juntada de Petição
24/04/2024, 15:35
Baixa Definitiva
14/08/2023, 12:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2023, 12:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
11/08/2023, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/08/2023, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/07/2023, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2023, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2023, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023, 19:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/07/2023, 18:59
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
•01/03/2023, 11:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
25/04/2024, 18:46
Juntada de Petição
24/04/2024, 15:35
Baixa Definitiva
14/08/2023, 12:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2023, 12:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
11/08/2023, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/08/2023, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/07/2023, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2023, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2023, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023, 19:00
Despacho
24/07/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023, 18:59
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023, 19:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50095927320214025102
20/07/2023, 19:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MIRIAN DA COSTA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES (OAB RJ088263) ADVOGADO(A): GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (OAB RJ049991) ADVOGADO(A): SIMONE BORGES RIBEIRO (OAB RJ093362)
APELADO: G,MS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE VIANA TAVARES (OAB RJ224463)
APELADO: CONDOMINIO VILA CARIOCA 1 (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009592-73.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
26/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
20/03/2023, 13:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/03/2023, 01:02
Juntada de Petição
17/03/2023, 22:36
Juntada de Petição - G,MS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (RJ230879 - GUILHERME REGIS MACEDO)
17/03/2023, 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/03/2023, 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/03/2023, 14:50
Juntada de Petição
01/03/2023, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/02/2023, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023, 13:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/02/2023, 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/02/2023, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/01/2023, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60
22/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/12/2022, 10:15
Julgado improcedente o pedido
12/12/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022, 15:36
Conclusos para julgamento
07/12/2022, 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 02/12/2022 14:23:51)
07/12/2022, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/10/2022, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2022, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
06/10/2022, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022, 19:30
Conclusos para julgamento
28/09/2022, 12:29
Juntada de Petição
29/07/2022, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2022, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2022, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2022, 11:28
Juntada de Petição
27/06/2022, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2022, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2022, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/06/2022, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 17:14
Determinada a intimação
21/06/2022, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022, 16:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/05/2022, 01:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2022, 23:59
Determinada a intimação
31/03/2022, 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022, 22:33
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022, 17:49
Juntada de Petição
15/03/2022, 21:39
Juntada de Petição
08/03/2022, 14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/03/2022, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/02/2022, 01:19
Juntada de Petição
18/02/2022, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2022, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/01/2022, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022, 19:51
Determinada a intimação
26/01/2022, 19:51
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022, 15:42
Juntada de Petição
25/01/2022, 12:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/01/2022, 11:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/01/2022, 13:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
13/01/2022, 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/01/2022 14:52:36)
13/01/2022, 15:31
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2021, 17:08
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2021, 17:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021, 01:09
Juntada de Petição
01/11/2021, 16:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4