Procedimento Comum Cível 5035173-97.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

PAULO CESAR VARANDA ABREU

CPF

Autor

MARCIA LUCY BOLELLI ABREU

CPF

Autor

JOSE EDUARDO VARANDA ABREU

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DA FONSECA SAID

OAB/ES 011978·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF·Representa: Réu

ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO

CPF·Representa: Réu

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO

OAB/RJ 113087·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

FABIO DA FONSECA SAID

OAB/ES 011978·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF·Representa: Réu

ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO

CPF·Representa: Réu

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO

OAB/RJ 113087·CPF·Representa: Réu

JULIANA SOUTO DE NORONHA

CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO

OAB/RJ 099297·CPF·Representa: Réu

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

OAB/DF 067777·CPF·Representa: Réu

MORENA CORREA SANTOS

OAB/RJ 149924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176183520244020000/TRF2

21/05/2026, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

30/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

29/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

28/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176183520244020000/TRF2

13/03/2026, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

16/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176183520244020000/TRF2

27/11/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/11/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/11/2025, 11:01

Todas as movimentações(98)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176183520244020000/TRF2

21/05/2026, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

30/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

29/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

28/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 15:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/11/2025, 11:01

28/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176183520244020000/TRF2

13/03/2026, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

16/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176183520244020000/TRF2

27/11/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/11/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/11/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

19/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

18/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência

17/11/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:27

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/07/2025, 14:27

Juntada de Petição

18/07/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

12/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

18/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025, 11:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 5035173-97.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: PAULO CESAR VARANDA ABREU ADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAID (OAB ES011978) REQUERENTE: MARCIA LUCY BOLELLI ABREU ADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAID (OAB ES011978) REQUERENTE: JOSE EDUARDO VARANDA ABREU ADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAID (OAB ES011978) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se PAULO CESAR VARANDA ABREU, MARCIA LUCY BOLELLI ABREU e JOSE EDUARDO VARANDA ABREU para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos do § 5º do art. 702, do CPC. Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Intime-se BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES e UNIÃO para especificação de provas, em igual prazo, observando os termos acima descritos. Em caso de ausência de manifestação das partes pela necessidade de dilação probatória, venham os autos imediatamente conclusos para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC/2015).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 08:29

Determinada a intimação

16/06/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

15/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:27

Juntada de Petição

06/05/2025, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2025, 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2025, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176183520244020000/TRF2

05/03/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

29/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

07/01/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176183520244020000/TRF2

18/12/2024, 10:58

Determinada a intimação

18/12/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21

16/12/2024, 23:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50176183520244020000/TRF2

16/12/2024, 22:57

Juntada de Petição

03/12/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

24/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/11/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/11/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:01

Concedida a tutela provisória

14/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

12/11/2024, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/11/2024, 01:06

Juntada de Petição

06/11/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/10/2024, 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

28/10/2024, 22:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

25/10/2024, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

25/10/2024, 13:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

25/10/2024, 11:10

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

24/10/2024, 19:19

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

24/10/2024, 19:19

Determinada a intimação

24/10/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 19:31

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2025, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 10:35

Anexo

•16/12/2024, 23:12

Anexo

•16/12/2024, 23:12

Anexo

•16/12/2024, 23:12

Anexo

•16/12/2024, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:01

Anexo

•06/11/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 14:18