Procedimento Comum Cível 5002308-32.2022.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002308-32.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/12/2023, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/11/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/11/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 08:46

Decisão interlocutória

22/11/2023, 08:46

Alterado o assunto processual

21/11/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 17:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50023083220224025117

14/11/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENILSON ANTONIO MARTINS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE (OAB RJ154120) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002308-32.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENILSON ANTONIO MARTINS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE (OAB RJ154120) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002308-32.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

28/02/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/02/2023, 16:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 19:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50023083220224025117

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

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