Cumprimento de sentença 0121421-26.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0121421-26.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 15:14

Determinada a intimação

07/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 71, 72 e 73

14/07/2025, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73

18/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0121421-26.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) EXECUTADO: ACRILYS DO BRASIL IMPRESSOES GRAFICAS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) EXECUTADO: ACRILYS DO BRASIL CHAPAS ACRILICAS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) EXECUTADO: SOLIVAN PADILHA PESCADOR ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) EXECUTADO: LUIZA LUCIA PESCADOR ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) DESPACHO/DECISÃO 1 – Ante as manifestações dos eventos 62.1 e 64.1, proceda a Secretaria à alteração da classe processual, passando a constar Cumprimento de Sentença, juntamente com a inversão dos polos. Inclua-se, outrossim, a Associação dos Advogados da FINEP - AAF (CNPJ 47.856.222/0001-74) no polo ativo do feito, juntamente com a FINEP. 2 - Cumprido, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado e através da publicação deste despacho, para que efetuem o depósito da condenação, conforme memória de cálculo constante dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do CPC. 3 - O não cumprimento da sentença, após o transcurso deste prazo, acarretará o acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 4 – Na hipótese de pagamento parcial, a multa e os honorários, a que se refere o item anterior, incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). 5 – Fica ciente a parte executada de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário do débito a que se refere o item I, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC); 6 – Efetuado o pagamento, abra-se vista ao credor, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 7 – Transcorrido “in albis” o prazo acima assinado, venham-me imediatamente conclusos.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 07:40

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/06/2025, 07:30

Despacho

13/06/2025, 18:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0121421-26.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) EXECUTADO: ACRILYS DO BRASIL IMPRESSOES GRAFICAS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) EXECUTADO: ACRILYS DO BRASIL CHAPAS ACRILICAS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) EXECUTADO: SOLIVAN PADILHA PESCADOR ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) EXECUTADO: LUIZA LUCIA PESCADOR ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) DESPACHO/DECISÃO 1 – Ante as manifestações dos eventos 62.1 e 64.1, proceda a Secretaria à alteração da classe processual, passando a constar Cumprimento de Sentença, juntamente com a inversão dos polos. Inclua-se, outrossim, a Associação dos Advogados da FINEP - AAF (CNPJ 47.856.222/0001-74) no polo ativo do feito, juntamente com a FINEP. 2 - Cumprido, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado e através da publicação deste despacho, para que efetuem o depósito da condenação, conforme memória de cálculo constante dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do CPC. 3 - O não cumprimento da sentença, após o transcurso deste prazo, acarretará o acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 4 – Na hipótese de pagamento parcial, a multa e os honorários, a que se refere o item anterior, incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). 5 – Fica ciente a parte executada de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário do débito a que se refere o item I, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC); 6 – Efetuado o pagamento, abra-se vista ao credor, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 7 – Transcorrido “in albis” o prazo acima assinado, venham-me imediatamente conclusos.

17/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão/despacho

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 71, 72 e 73

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Despacho

Todas as movimentações(81)