Procedimento Comum Cível 5029100-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JANI MARIA DE OLIVEIRA FONSECA

CPF

Autor

ROSEMEIRE VIEIRA PIOVEZAN ALCANTARA

CPF

Reu

GUSTAVO DE FARIA ALCANTARA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA CRISTINA MOL SOARES

OAB/RJ 099292·CPF·Representa: Autor

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF

OAB/RJ 110401·CPF·Representa: Réu

EMILY TAVARES BUERI

OAB/RJ 236675·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDREA CRISTINA MOL SOARES

OAB/RJ 099292·CPF·Representa: Autor

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF

OAB/RJ 110401·CPF·Representa: Réu

EMILY TAVARES BUERI

OAB/RJ 236675·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

08/05/2026, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/04/2026, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115

15/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115

14/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 107

11/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/04/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107

17/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107

16/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 12:54

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

08/05/2026, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/04/2026, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115

15/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 13:21

SENTENÇA

•13/03/2026, 12:54

14/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 107

11/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/04/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107

17/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107

16/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2026, 12:54

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/03/2026, 03:05

Juntada de Petição

11/03/2026, 07:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

10/03/2026, 18:53

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96

04/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96

03/03/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:04

Despacho

02/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 87

28/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/02/2026, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87

02/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87

30/01/2026, 02:00

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 08:39

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 76 e 77

23/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/10/2025, 22:07

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77

01/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77

30/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:16

Despacho

29/09/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/08/2025, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

18/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029100-03.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JANI MARIA DE OLIVEIRA FONSECA ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA MOL SOARES (OAB RJ099292) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 63 - Defiro à pate autora dilação de prazo, por 30 dias. 2) Após, nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 09:39

Despacho

16/06/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56

12/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/04/2025, 20:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167453520244020000/TRF2

08/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/03/2025, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 07:35

Determinada a intimação

11/03/2025, 07:35

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167453520244020000/TRF2

06/03/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/03/2025, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/03/2025, 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/03/2025, 23:00

Juntada de Petição

27/02/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/02/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 13:50

Juntada de Petição

18/02/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/02/2025, 19:49

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

17/02/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/01/2025, 23:59

Despacho

17/01/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167453520244020000/TRF2

05/12/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 12:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

30/11/2024, 03:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50167453520244020000/TRF2

29/11/2024, 22:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/11/2024, 01:04

Juntada de Petição

14/11/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

31/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

22/10/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/10/2024, 07:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/10/2024, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2024, 14:09

Não Concedida a tutela provisória

21/10/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/08/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/07/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 14:46

Juntada de Petição

15/07/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/07/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

11/06/2024, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2024, 13:52

Decisão interlocutória

06/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:04

SENTENÇA

•29/01/2026, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2024, 20:59

Anexo

•15/07/2024, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:52